Formação Docente

Visite o site da OREALC-Unesco e acompanhe a discussão sobre formação docente.
http://www.unesco.cl/port/sprensa/noticias/182.act?menu=/port/sprensa/

Acordos, tratados e convenções internacionais em vigor no Brasil

Acompanhe os acordos, tratados e convenções internacionais em vigor no Brasil:
http://www2.mre.gov.br/dai/quadros.htm

Constituições Brasileiras

Constituições Brasileiras: Educação e Direitos Humanos, em:
http://www.dhnet.org.br/dados/lex/constituicao/index.html

Educação Ambiental

Conheça a educação ambiental no Brasil, em:
http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./educacao/index.php3&conteudo=./educacao/educacao.html

ALCA E EDUCAÇÃO

ALCA e Educação. Algumas fontes de leitura.

http://www.consciencia.net/2004/mes/05/alca-edu.html

http://www.cdr.unc.br/PG/layoutNovo/edicoes/numeroquinze/alacaEducacao-IVHISBR.pdf

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4705347Y4#Producaocientifica

Secretarias Estaduais de educação

Secretarias estaduais de educação no Brasil podem ser acessadas em:
http://nutep.adm.ufrgs.br/links/links_estados_brasileiros.htm
ou
http://www.see.ac.gov.br/
http://www4.ap.gov.br/Portal_Gea/estrutura/seed.htm

CONSED

CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação. Acompanhe o trabalho dos conselheiros:

http://www.consed.org.br/

PROTOCOLOS DO MERCOSUL

Protocolos do mercosul e o papel do Brasil no projeto de integração da América Latina, em:
http://www.camara.gov.br/mercosul/Protocolos/Protocolo.htm

Mercosul e Educação: possibilidades de cooperação.
http://www.recyt.org/files/Cooperacao/1998/ModArtUniv.pdf?PHPSESSID=4df64f62b342842b85d6d41123e5813e

Educação do Campo

Educação do Campo no Brasil

http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=7&tema=29&materia=2936

Ministério do Trabalho-Brasil e o trabalho precoce

Conheça a normatização das ações governamentais referentes ao trabalho precoce no Brasil:
http://www.mte.gov.br/busca/auxBuscaAvancada.asp?query=Trabalho%20infantil&tema=

Concursos - Ministério do trabalho

Observe os concursos públicos realizados pelo Ministério do Trabalho no Brasil, em:
http://www.servidor.gov.br/concursos/arquivos_down/editais_2006/edital_mds.pdf

Leia sobre os fatos históricos que deram origem ao dia da criança no Brasil, em:
http://www.moderna.com.br/moderna/projetopitangua/docs/arquivo5.pdf

O Ensino Fundamental no Brasil

Observe as transformações do Ensino Fundamental no Brasil na visão de Lisete Regina Gomes Arelaro, em:
http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a15.pdf

Legislação e Meio-ambiente no Brasil

Identifique as diretrizes do meio-ambiente no Brasil:
http://www.socioambiental.org/inst/leg/amb.shtm

Consulte as legislações brasileiras sobre as comunidades indígenas:
http://www.socioambiental.org/inst/leg/pib.shtm

Estatuto do Índio

O Estatuto do Índio pode ser lido na íntegra em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm

Lei de Fronteira do Brasil

Conheça a lei de fronteiras do Brasil:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6634.htm

Estatuto da Terra

Estatuto da terra/1964 e lei complementar/1998
http://www.soleis.adv.br/estatutodaterra.htm

Lei Federal 8069/90

Estatuto da Criança e o Adolescente - Brasil. Acesse em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L8069.htm

Estudo do Estado da Arte

Acompanhe o estudo do estado da arte no Brasil e implementação de legislação de patentes:

http://www.socioambiental.org/inst/docs/download/
estudocertificadopatentes.pdf

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci
_arttext&pid=S0104-59701998000200013

Plataforma Lattes - atualização curricular

As pessoas que trabalham nas Instituições de Ensino Superior e necessitam atualizar seu Currículum Lattes com frequência, podem acessar:
https://wwws.cnpq.br/sigef_imp/owa/pservicos.entrada?opcao=lattes

Leis de Diretrizes da Educação Brasileira

Acesse as leis 5.540/68; 5.692/71; 7.044/82 e conheça o um as normas gerais de instirucionalização da educação no Brasil:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7044.htm

Meio Ambiente

Consulte o Instituto Habitat e saiba quais são as organizações de proteção ao meio ambiente atuantes no Brasil:
http://www.meusite.pro.br/habitat/links6.htm

Renove sua carteira de habilitação estudando em sua casa. Não há necessidade de pagar para estudar os conteúdos de direção defesniva e primeiros socorros. Consulte:
http://www.pr.gov.br/detran/

Lei Federal nº 4.024/61

Conheça a lei 4024/61 - texto integral:
http://www6.senado.gov.br/sicon/ExecutaPesquisaBasica.action

Acesse a Legislação referente ao curso de pedagogia:
http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/lindice.htm

Lei Federal nº 9394/96

Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/L9394.htm

Enciclopédia livre wikipédia, uma fonte de informações sobre educação:

http://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%A1gina_principal

Lei Federal nº 10.741/2003

Conheça as Políticas Públicas para o Idoso no Brasil. Consulte O Estatuto do Idoso em:

http://www.senado.gov.br/web/relatorios/destaques/2003057rf.pdf

Diretrizes Curriculares Nacionais

Conselho Nacional de Educação
Acesse a diretriz desejada em:
http://portal.mec.gov.br/cne/index.php?option=content&task=category&sectionid=6&id=72&Itemid=227

AGENDA 21 DA CULTURA

Um compromisso das cidades e dos governos locais para o desenvolvimento cultural

Nós, cidades e governos locais do mundo, comprometidos com os direitos humanos, a diversidade cultural, a sustentabilidade, a democracia participativa e a criação de condições para a paz, reunidos em Barcelona nos dias 7 e 8 de Maio de 2004, no IV Fórum de Autoridades Locais de Porto Alegre para a Inclusão Social, no marco do Fórum Universal das Culturas Barcelona 2004, aprovamos esta Agenda 21 da cultura como documento orientador das políticas públicas de cultura e como contribuição para o desenvolvimento cultural da humanidade.

Leia na íntegra em: http://www.bcn.es/cultura/agenda21cultura/docs/Portugueis.pdf